As indica\u00e7\u00f5es ficaram por conta dos vereadores Waldir Cortellini (UNI\u00c3O), que solicitou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para as ruas Afonso Nadolny e Mod\u00e9stia Marcondes, no bairro Cidade Jardim; Anderson Cardoso (PR), que solicitou melhorias na Rua Jos\u00e9 Nunes de Lima, no bairro S\u00e3o Gabriel, e encaminhou \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade pedido de informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a forma de tratamento e itens necess\u00e1rios para atendimento de pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 no munic\u00edpio; e Pastora Josi (DC), que solicitou reparo no in\u00edcio da Rua Valfrido Brunkel, no bairro Rio da Areia.
A vereadora Cleonice Moller fez uso da Tribuna para falar sobre o tema \u201cCidade Amiga da Pessoa Idosa\u201d. Segundo ela, Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria recebeu recentemente um \u00f4nibus por meio do programa \u201cCidade Amiga da Pessoa Idosa\u201d. A vereadora ressaltou que essa conquista \u00e9 resultado do trabalho realizado durante a gest\u00e3o anterior, per\u00edodo em que ocupou o cargo de secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social. Destacou ainda que o novo ve\u00edculo fortalecer\u00e1 as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 terceira idade e ao envelhecimento ativo.
Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, conforme inciso IV do artigo 195 e par\u00e1grafo 5\u00ba do artigo 18 do Regimento Interno, foram analisados os vetos, com vota\u00e7\u00e3o nominal por ordem de sorteio. Os vereadores foram un\u00e2nimes em suas decis\u00f5es:
\u2022 Os vereadores concordaram com o veto do Executivo \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20/2025, especificamente ao artigo 4\u00ba, que estabelecia prazo de 90 dias para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei por decreto. Ap\u00f3s an\u00e1lise, e em cumprimento ao que determina a Constitui\u00e7\u00e3o, os vereadores foram un\u00e2nimes em acatar o veto. O Projeto de Lei tratava da autoriza\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cBanco de Ra\u00e7\u00e3o\u201d em Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria.
\u2022 Os vereadores foram un\u00e2nimes contr\u00e1rios ao veto do Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com QR Code em todas as obras p\u00fablicas do munic\u00edpio, permitindo a consulta a informa\u00e7\u00f5es detalhadas. De autoria da vereadora Cleonice Moller, o PL atribui responsabilidade ao chefe do Executivo caso a Lei n\u00e3o seja cumprida. Mesmo tendo sido vetado, os vereadores entenderam que o Executivo j\u00e1 \u00e9, por natureza, respons\u00e1vel pelo cumprimento das Leis, e votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do veto.
Foram aprovados, por unanimidade, os seguintes Projetos de Lei Ordin\u00e1ria:
\u2022 PL n\u00ba 28/2025, que institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas escolas da rede p\u00fablica e privada de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria. De autoria do vereador e presidente da Casa, Anderson Cardoso.
\u2022 PL n\u00ba 29/2025, que concede o t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica municipal ao Rotary Club de Porto Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria.
\u2022 PL n\u00ba 57/2025, que autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento da Companhia Municipal de Desenvolvimento Habitacional \u2013 CIAHAB, para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, com recursos provenientes de anula\u00e7\u00e3o.
\u2022 Em 2\u00aa discuss\u00e3o, o PL n\u00ba 54/2025, que trata da cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) no munic\u00edpio.
\u2022 Em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, em 2\u00aa discuss\u00e3o, o PL n\u00ba 27/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.
Os requerimentos acolhidos partiram de iniciativa dos vereadores: Anderson Cardoso (PR), que solicitou informa\u00e7\u00f5es completas e atualizadas sobre o programa habitacional CIAHAB; Protetora Guga (UNI\u00c3O), Anderson Cardoso (PR) e Marcio Utzig (PSD), que solicitaram que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente cumpra integralmente a resposta ao Requerimento n\u00ba 128/2025, tendo em vista que o Memorando n\u00ba 225/2025 menciona a exist\u00eancia de sistema de sobreaviso para atendimento emergencial fora da jornada pelo setor de defesa animal. As vereadoras Pastora Josi (DC) e Thays Bieberbach (PT) requereram \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a revis\u00e3o do atual modelo de distribui\u00e7\u00e3o de fichas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, al\u00e9m da ado\u00e7\u00e3o de medidas de supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o que garantam organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es dignas de acesso ao atendimento m\u00e9dico.
Fizeram uso da palavra livre os vereadores Protetora Guga, Cleonice Moller, Marcio Utzig, Waldir Cortellini, Alem\u00e3o da Agro, Ricardo Sass, Cordovan Neto e Anderson Cardoso. Os temas mais abordados foram sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Marcio destacou Projetos aprovados relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o municipal, como o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com vig\u00eancia de 10 anos, que discutir\u00e1 20 metas e diversas estrat\u00e9gias por meio de audi\u00eancia p\u00fablica. Citou tamb\u00e9m o Projeto protocolado no expediente, que trata do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia, tamb\u00e9m previsto para 10 anos. Ressaltou ainda a import\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o do vereador Cordovan Neto para cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que auxiliar\u00e1 na organiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o municipal, avaliando e ajustando o n\u00famero de turmas e alunos de forma eficiente e eficaz.
A vereadora Cleonice refor\u00e7ou que a conquista do novo \u00f4nibus decorre, segundo ela, do trabalho da gest\u00e3o anterior. Parabenizou o ex-vereador Godoy, presente na Sess\u00e3o, e lembrou que foi ele quem apresentou o Projeto que viabilizou a obten\u00e7\u00e3o do selo \u201cCidade Amiga da Pessoa Idosa\u201d, cujos frutos agora s\u00e3o colhidos pelo munic\u00edpio.
Manoela de Paula e Souza
Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o e Cerimonial
C\u00e2mara de Vereadores de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria