{"provider_url": "https://www.uniaodavitoria.pr.leg.br", "title": "12\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ", "html": "<p>Nesta segunda-feira, 4 de maio aconteceu a 12.a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.</p>\r\n<p>O vereador Marco Borracha (PL) indicou a necessidade de um projeto de sinaliza\u00e7\u00e3o urbana, com a instala\u00e7\u00e3o de adesivos ou placas informativas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, contendo o nome da rua e o CEP.</p>\r\n<p>A Tribuna Popular foi utilizada pela Sra. Sabrina Falk, que falou sobre os 25 anos do Projeto Sfinge Futsal. Sabrina ressaltou a import\u00e2ncia do projeto, que atualmente abrange in\u00fameras crian\u00e7as e adolescentes, oportunizando o desenvolvimento do esporte na regi\u00e3o, al\u00e9m de estimular a qualidade de vida e a sa\u00fade.</p>\r\n<p>M\u00e1rcio Utzig (PSD) utilizou a Tribuna para falar a respeito do piso salarial dos professores. O vereador apresentou tabelas exemplificando os \u00edndices considerados prejudicados.</p>\r\n<p>Em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1/2026, que altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1, de 2019, para reajustar o valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal. O projeto refere-se \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos do Legislativo em rela\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais, cujo valor encontrava-se defasado h\u00e1 alguns anos.</p>\r\n<p>Em segunda discuss\u00e3o, foram aprovados por unanimidade:</p>\r\n<p>- PL n\u00ba 2/2026: declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Team Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias; * PL n\u00ba 3/2026: altera a ementa e o art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 5.258, de 2 de dezembro de 2025, para adequar a denomina\u00e7\u00e3o e o endere\u00e7o da entidade \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ);</p>\r\n<p>- PL n\u00ba 19/2026: disp\u00f5e sobre cr\u00e9dito adicional suplementar por transposi\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para a Funda\u00e7\u00e3o Municipal Centro Universit\u00e1rio da Cidade de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria (UNIUV);</p>\r\n<p>- PL n\u00ba 20/2026: disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a da D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</p>\r\n<p>Os requerimentos partiram de iniciativa dos vereadores:</p>\r\n<p>Os vereadores Thays Bieberbach (PT), Cleonice Moller (PP), Professor Cordovan Neto (PSB), Joarez Tica (DC), Pires Filho (PP), Marco Borracha (PL), Pastora Josi (DC), Ricardo Sass (PL) e Waldir Cortellini (UNI\u00c3O) solicitaram a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei destinado \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o parcial da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4.357, de 17 de dezembro de 2013, visando \u00e0 imediata reestrutura\u00e7\u00e3o da tabela de vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, com a restaura\u00e7\u00e3o da indexa\u00e7\u00e3o ao Piso Nacional e a devida hierarquia funcional por titula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>Pastora Josi (DC) solicitou melhorias integrais na infraestrutura da Escola Municipal do Campo Prof. Waldomiro Ant\u00f4nio de Souza, consistindo, prioritariamente, na constru\u00e7\u00e3o de uma nova sala de aula.</p>\r\n<p>As vereadoras Cleonice Moller (PP), Pastora Josi (DC), Thays Bieberbach (PT) e o vereador Waldir Cortellini (UNI\u00c3O) requereram a\u00e7\u00f5es de limpeza, desassoreamento e manuten\u00e7\u00e3o das margens do Rio Guavirova e do Rio D\u2019Areia, em toda a extens\u00e3o do per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.</p>\r\n<p>Os vereadores Ricardo Sass (PL), Cleonice Moller (PP), Professor Cordovan Neto (PSB), Joarez Tica (DC), Pires Filho (PP), Marco Borracha (PL), Pastora Josi (DC), Thays Bieberbach (PT) e Waldir Cortellini (UNI\u00c3O) solicitaram a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo destinado ao transporte de pessoas com necessidades especiais e/ou que demandem atendimento mais individualizado e com melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade no munic\u00edpio.</p>\r\n<p>A vereadora Protetora Guga (UNI\u00c3O) solicitou informa\u00e7\u00f5es a respeito de ocorr\u00eancias e tentativas de suic\u00eddio registradas no munic\u00edpio nesta gest\u00e3o, bem como o plano de a\u00e7\u00e3o preventivo. O vereador Anderson Cardoso (PR) requereu a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento 24 horas no novo Posto de Sa\u00fade do Distrito de S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o.</p>\r\n<p>Os vereadores Professor Cordovan Neto (PSB), Cleonice Moller (PP), Joarez Tica (DC), Pires Filho (PP), Marco Borracha (PL), Pastora Josi (DC), Ricardo Sass (PL), Thays Bieberbach (PT) e Waldir Cortellini (UNI\u00c3O) apresentaram Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Clemente Bahniuk pelo t\u00edtulo de CEO de 2026, concedido pelo pr\u00eamio ABRAS.</p>\r\n<p>Os vereadores que utilizaram a Palavra Livre foram Alem\u00e3o, Cleonice, Anderson, Sass, Cortellini e Cordovan. O principal tema debatido, al\u00e9m das proposi\u00e7\u00f5es individuais, foi a respeito dos homenageados durante a sess\u00e3o.</p>\r\n<p>Manoela de Paula e Souza<br />Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o e Cerimonial<br />C\u00e2mara de Vereadores de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.uniaodavitoria.pr.leg.br/author/manoela", "provider_name": " ", "type": "rich"}